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Foto: SC5
Em funcionamento desde dezembro do ano passado, o ponto eletrônico da Assembleia Legislativa é um estranho para 640 funcionários da instituição. A maior parte deles trabalha no interior do Estado, nas bases eleitorais dos parlamentares, mas a lista de exceções no controle de jornada, publicada no “Diário Oficial” da Assembleia, chama atenção por ter 96 servidores de Florianópolis que não precisam bater ponto.
Se forem levados em conta os municípios da Grande Florianópolis, são 133 funcionários – todos em cargos de confiança – que não precisam registrar a presença na Assembleia através dos pontos eletrônicos biométricos instalados em dezembro, após um acordo com o Ministério Público de Santa Catarina com o objetivo de impedir a existência de funcionários fantasmas no parlamento. Na época ficou acertado que todos os servidores que trabalhassem na sede da Assembleia bateriam ponto. Os demais, preencheriam relatórios de atividades.
O número de funcionários designados para trabalhar na Capital e na região que não são obrigados a passar pelo ponto eletrônico fez o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc) pedir uma reunião com o presidente Gelson Merisio (PSD), ainda sem data marcada. O presidente da entidade, Rubenvaldo da Silva, acredita que há mais rigor com os funcionários efetivos do que com os comissionados.
“O maior absurdo é essa quantidade de gente em Florianópolis e cidades da região que não precisa bater ponto. Por que a pessoa que está aqui, em São José, Palhoça, Biguaçu, não pode passar na Assembleia e bater o ponto?”, questiona.
O sindicalista também aponta excesso de funcionários liberados do pontos em gabinetes de deputados. Segundo ele, existem deputados que têm apenas três funcionários com a obrigação.
Funcionários para bases
O presidente da Assembleia, Gelson Merisio, diz que os deputados têm direito a indicar funcionários para atuarem nas bases partidárias e que não pode discriminar os que nomeiam comissionados para atuar na região de Florianópolis. Aponta a si mesmo como exemplo, lembrando que recebeu quatro mil votos na Capital, apesar de ter base política no Oeste. Merisio tem um assessor nomeado para trabalhar em Florianópolis: “É quem cuida dos meus assuntos fora da Assembleia. Estamos discutindo que ele poderia bater o ponto”, diz.
O deputado afirma que o sistema está em aperfeiçoamento e que alguns pontos podem ser revistos. Ele acredita que, com o tempo, os próprios parlamentares vão preferir que seus funcionários batam ponto em vez de fazer relatórios – sujeitos a questionamentos.
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